**Última atualização:** 08/07/2026

Bem-vindo(a) à Saudosa Farofa. Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site **www.saudosafarofa.com.br** e a compra dos nossos produtos. Ao navegar, cadastrar-se ou comprar, você declara que leu, entendeu e concorda com estas condições. Se não concordar, pedimos que não utilize o site.

## 1. Quem somos

O site é operado por **Saudosa Foods LTDA**, inscrita no CNPJ nº **48.827.753/0001-00**, com sede na Praça Zeca Soares, 308 — Piumhi/MG.

Contato oficial:
- E-mail: saudosafarofa@gmail.com
- WhatsApp/SAC: (37) 99903-4467
- Instagram: @saudosafarofa

## 2. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento; a versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização no topo. O uso continuado do site após alterações significa que você concorda com a nova versão.

## 3. Cadastro e responsabilidades do usuário

Para comprar, pode ser necessário fornecer dados como nome, CPF, endereço, e-mail e telefone. Você se compromete a fornecer informações **verdadeiras, completas e atualizadas**, sendo o único responsável pelos dados informados e pela guarda de sua senha.

O cadastro e a compra são destinados a **maiores de 18 anos** e plenamente capazes. Menores de idade só podem utilizar o site sob supervisão dos responsáveis legais.

É proibido utilizar o site para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou que viole estes Termos.

## 4. Produtos, informações e disponibilidade

Vendemos farofa artesanal em diferentes sabores. Nos esforçamos para que fotos, descrições, tabelas nutricionais e informações de ingredientes estejam corretas e atualizadas. Pequenas variações de cor e aparência podem ocorrer por se tratar de **produto artesanal** e por diferenças de tela.

As informações nutricionais e de alérgenos constam no rótulo de cada produto. **Consulte sempre o rótulo** antes de consumir, especialmente em caso de alergias ou restrições alimentares. Nossos produtos contêm derivados de soja.

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, incluir ou descontinuar produtos.

## 5. Preços, promoções e cupons

Os preços são exibidos em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio; vale o preço vigente no momento da finalização do pedido. Descontos por kit, promoções e cupons têm regras e prazos próprios, informados na respectiva oferta.

Cupons de desconto **não são cumulativos** com outros descontos, salvo quando expressamente indicado, e não têm valor em dinheiro. Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos com indícios de uso indevido, fraudulento ou em desacordo com as regras da promoção.

Havendo erro evidente de preço (valor claramente incorreto), poderemos cancelar o pedido e restituir integralmente qualquer valor pago.

## 6. Pedidos e pagamento

O pedido só é confirmado após a **aprovação do pagamento** pela operadora/gateway. Aceitamos as formas de pagamento exibidas no checkout ([cartão, Pix, etc.]). Podemos recusar ou cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, dados inconsistentes ou indisponibilidade de estoque, com a devida restituição quando aplicável.

## 7. Entrega e frete

As entregas são realizadas para todo o Brasil, conforme o endereço informado pelo cliente. O valor e o prazo de frete são calculados no checkout de acordo com o CEP.

Condições de frete vigentes:
- **Kit 12 unidades:** frete grátis para todo o Brasil;
- **Kit 6 unidades:** desconto parcial no frete, conforme informado no checkout;
- **Compra unitária:** frete por conta do cliente.

Os prazos de entrega são estimativas contadas a partir da postagem e podem variar por região e por fatores da transportadora. Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de informações de endereço incorretas ou de ocorrências da transportadora/Correios fora do nosso controle.

## 8. Direito de arrependimento e garantia

**Direito de arrependimento (art. 49 do CDC):** por se tratar de compra fora de estabelecimento físico, você pode desistir da compra em até **7 (sete) dias corridos** a contar do recebimento, sem necessidade de justificativa, com devolução dos valores pagos, inclusive frete. Para exercer esse direito, entre em contato pelos nossos canais oficiais.

**Garantia de satisfação de 30 dias:** além do direito legal, oferecemos uma garantia própria — se você não ficar satisfeito com o produto em até 30 dias, devolvemos 100% do valor pago pelo produto. As condições dessa garantia são informadas em nossa página de garantia.

**Produto com defeito ou avaria:** em caso de produto com vício, avaria no transporte ou divergência do pedido, entre em contato em até [X] dias do recebimento, com fotos, para troca ou reembolso, nos termos do CDC.

## 9. Trocas e devoluções

Para trocas e devoluções, entre em contato pelos canais oficiais informando o número do pedido. Por se tratar de **produto alimentício**, a devolução por arrependimento fica condicionada ao produto estar **lacrado e íntegro**, salvo nos casos de defeito, avaria ou direito legal de arrependimento. O procedimento de logística reversa será orientado pela nossa equipe.

## 10. Programa de Creators

O Programa de Creators possui regulamento próprio, com regras de comissão, níveis, prazos e obrigações, apresentado no momento da inscrição e da aprovação. A participação está sujeita à análise e aprovação da Saudosa Foods, que pode alterar as condições do programa ou desligar participantes que descumpram o regulamento.

## 11. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — marca "Saudosa Farofa", logotipo, textos, imagens, layout, embalagens e materiais — é de propriedade da Saudosa Foods LTDA ou licenciado a ela, protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, cópia ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

## 12. Privacidade e proteção de dados (LGPD)

O tratamento dos seus dados pessoais segue a Lei nº 13.709/2018 (LGPD) e está detalhado em nossa **Política de Privacidade**, parte integrante destes Termos. Coletamos e utilizamos dados apenas para processar pedidos, realizar entregas, prestar atendimento e, com seu consentimento, enviar comunicações de marketing.

## 13. Limitação de responsabilidade

Empenhamo-nos para manter o site disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de indisponibilidade temporária, uso indevido do site pelo usuário, ou de fatores externos (transportadora, gateway de pagamento, provedores). Nada nestes Termos exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação vigente.

## 14. Alterações destes Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação. Recomendamos consultar esta página periodicamente. A data de última atualização será sempre indicada no topo.

## 15. Legislação aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de **[Piumhi/MG ou domicílio do consumidor, conforme o CDC]** para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.

## 16. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas para:
- E-mail: saudosafarofa@gmail.com
- WhatsApp: (37) 99903-4467

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*Saudosa Foods LTDA — CNPJ 48.827.753/0001-00 — Piumhi/MG*